Aplicação de cautelares pelo controle externo

coletividade, sem desperdícios e desvios indevidos, em consonância com o ordenamento jurídico e os anseios da sociedade

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

necessidades. Portanto, esse princípio e a contribuição da sociedade são imprescindíveis, pois mesmo com

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

atuais. As relações de gêneros, desde os primórdios, sempre foi uma questão de discursão na sociedade

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

Na sociedade de médicos, prestadora de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, em que

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA

Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

humana, se encontrando como minoria dentro das minorias que a sociedade rotula, contando com a difícil

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

de garantir uma previsibilidade e maior segurança jurídica para o cidadão brasileiro, frente à nova realidade da sociedade brasileira.

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por